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Coimbra Advocacia - Advogado Rodrigo Coimbra
O ESCRITÓRIO
Lastreado na vivência profissional e na formação acadêmica de seu fundador, a COIMBRA ADVOCACIA tem por missão prestar serviços jurídicos com alta qualidade técnica para seus clientes (autores ou réus).
Pauta-se pelo atendimento objetivo, cuidadoso, com ética e sigilo dos assuntos confiados ao escritório.
QUEM SOMOS
O escritório foi criado pelo Dr. Rodrigo Coimbra, inscrito desde 1997 na OAB/RS sob o n. 44.094, advogado que concilia a experiência na advocacia com constante atualização provinda da conectada atuação como professor de Direito do Trabalho e Processo do trabalho.
A COIMBRA ADVOCACIA atua na área trabalhista, previdenciária e civil, atendendo clientes pessoas físicas e jurídicas nas suas necessidades na área jurídica contenciosa (processos) e consultiva (consultas, pareceres).
Atuamos pessoalmente na condução dos casos confiados ao escritório e no atendimento aos clientes, com postura firme, diligente e técnica em prol dos interesses dos nossos clientes.
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Nossa sede fica na Avenida Plínio Brasil Milano nº 805, sala 803, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Temos correspondentes em todo Brasil e no exterior.
DR. RODRIGO COIMBRA
Experiência na advocacia: Advogado, inscrito na OAB/RS sob o n. 44.094 , atuante desde 1997.
Atividades acadêmicas: Professor Adjunto de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, atuando na graduação e na pós-graduação (especialização e mestrado) desde 2015 e em Universidades privadas desde 2003.
Formação acadêmica: Pós-Doutor (2016), Doutor (2013), Mestre (2005) e graduado (1997) em Direito. Titular da cadeira n. 20 da Academia Riograndense de Direito do Trabalho. Autor de livros e artigos em periódicos especializados.
NOTÍCIAS
ATUAÇÃO
A COIMBRA ADVOCACIA atua na área trabalhista, previdenciária e civil, atendendo clientes pessoas físicas e jurídicas, tanto em conflitos (judiciais e extrajudiciais) como em consultivo-preparatório-preventivo.
Defendemos os interesses dos nossos clientes na Justiça do Trabalho, na Justiça Federal, na Justiça Estadual e no Ministério Público, bem como na esfera administrativa junto ao INSS, ao Ministério do Trabalho e outros órgãos que forem necessários, atuando em todas as instâncias.
CONTENCIOSO JUDICIAL TRABALHISTA
Atuação nas Varas do Trabalho, nos Tribunais Regionais do Trabalho, no Tribunal Superior do Trabalho (em Brasília) na luta dos interesses dos nossos clientes. Compreendendo, dentre outras matérias trabalhistas:
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Responsabilidade solidária, responsabilidade subsidiária, desconsideração da personalidade jurídica
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Reconhecimento de Vínculo de Emprego
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Sucessão de empresas
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Grupo econômico de empresas
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Relações de trabalho da tecnologia da informação
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Equiparação salarial
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Comissões
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Horas extras
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Intervalo de pelo menos 1 hora para qualquer trabalho contínuo cuja duração exceda de 6 horas (intervalo intrajornada – art. 71 da CLT).
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Intervalo de no mínimo de 11 horas consecutivas para descanso entre 2 jornadas de trabalho (intervalo interjornada – art. 66 da CLT).
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Intervalo para mulheres de no mínimo 15 (quinze) minutos antes de iniciar a fazer horas extras (art. 384 da CLT).
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Intervalos especiais
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Banco de horas
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Descanso semanal remunerado
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Salário mínimo profissional e salário mínimo normativo
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Desvio de Função
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Adicional de insalubridade e adicional de periculosidade
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Assédio Moral e Dano Moral
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Reintegração (Despedida imotivada)
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Diferenças Salariais e de Verbas Rescisórias.
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Indenização por Acidente de Trabalho
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Danos materiais
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Assédio moral / Dano moral.
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Todas as demais indenizações decorrentes de contrato de trabalho.
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Contratação temporária (por prazo determinado).
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Auxílio-doença
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Aposentadoria
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Ações Acidentárias.
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Caracterização de Acidente de Trabalho.
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Terceirização
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Prescrição
CONTENCIOSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO
Atuação nas Varas Federais, nos Tribunais Regionais Federais e no Superior Tribunal de Justiça na luta dos interesses dos nossos clientes. Compreendendo, dentre outras matérias trabalhistas:
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Auxílio-doença
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Aposentadoria por invalidez
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Aposentadoria por tempo de contribuição
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Aposentadoria por idade
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Aposentadoria especial
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Pensão por morte
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Revisional de benefício
DEMAIS ATUAÇÕES DE CONTENCIOSO JUDICIAL
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Ações cíveis mediante análise dos casos concretos.
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Medidas de urgência como tutelas antecipadas, ações cautelares, mandados de segurança.
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Instauração e defesa de dissídios coletivos.
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Ações trabalhistas de todos os tipos.
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Defesas de ações trabalhistas de todos os tipos.
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Medidas de urgência como tutelas antecipadas, ações cautelares, mandados de segurança.
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Instauração e defesa de dissídios coletivos.
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Atuação em conflitos de direito sindical (envolvendo disputa por representatividade sindical, enquadramento sindical, contribuições sindicais, entre outras).
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Sustentação oral nos Tribunais (2ª e 3ª instância). Atendimento de clientes pessoa física, pessoa jurídica e de advogados para atuação no Tribunal Regional do Trabalho (na capital estadual) e no Tribunal Superior do Trabalho (em Brasília).
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Atuação em execuções.
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Sucessões trabalhistas e privatizações ou transferência de controle.
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Ações judiciais.
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Defesa de ações civis públicas envolvendo questões trabalhistas, visando a defesa de direitos trabalhistas difusos, coletivos ou individuais homogêneos.
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Ações judiciais relacionadas a infrações (multas) aplicadas por Auditores Fiscais do Trabalho - Ministério do Trabalho e Emprego.
CONSULTIVO
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Consultas para pessoas físicas, jurídicas e advogados.
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Elaboração de contratos de trabalho e aditivos contratuais.
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Pareceres sobre direito do trabalho e direito processual do trabalho.
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Mecanismos de flexibilização como contratos de trabalho por tempo determinado, banco de horas, contratos atípicos, entre outros.
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Orientações trabalhistas e previdenciárias em family office (relações domésticas de trabalho).
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Assessoramento jurídica em medidas preventivas de medicina e segurança do trabalho.
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Contratos de trabalhos de estrangeiros.
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Contratos especiais de trabalho.
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Elaboração e análise de contratos de representação comercial.
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Elaboração e análise de contratos de empreitada e de subempreitada.
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Análise de processos de terceirização e minimização de riscos.
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Auditoria do passivo trabalhista das empresas especialmente para aquisição de empresas (“due diligence” ou auditoria de aquisição).
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Instauração e acompanhamento de sindicâncias e inquéritos internos para apuração comportamentos irregulares e faltas graves de empregados.
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Criação de comissões de conciliação prévia e órgãos de representação dos trabalhadores.
CONTENCIOSO EXTRAJUDICIAL
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Participação em negociações coletivas.
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Acompanhamento em reuniões e mesas de negociação no Ministério do Trabalho e Emprego.
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Assessoria em Termos de Ajustamento de Conduta, Inquéritos Civis e demais medidas administrativas de autoridades do trabalho.
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Defesas e Recursos Administrativos em autos de infração lavrado por Auditores Fiscais do Trabalho - Ministério do Trabalho e Emprego (em todas instâncias).
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Defesas e Recursos Administrativos perante órgãos municipais, estaduais e federais.